DIREITO IMOBILIÁRIO E DA CONSTRUÇÃO

O Direito Imobiliário e da Construção é desenvolvido intensamente pela TMA, surgindo, em grande parte, em conexão com as áreas do Direito do Urbanismo, do Direitos das Sociedades Comerciais, dos Contratos, do Direito Fiscal e também do Direito do Trabalho.

  • A equipa da TMA presta assessoria neste domínio:
  • a operações de aquisição e de alienação de imóveis;
  • à estruturação e execução de operações imobiliárias, desde as fases de projecto, de contratualização, de financiamento, de constituição da propriedade horizontal e de comercialização;
  • à execução de todas as diligências em sede de finanças (inscrição matricial), cadastro, registos prediais e notariado;
  • em matéria de arrendamento, habitacional e comercial, com a elaboração de contratos, em língua portuguesa e inglesa, e actualização de rendas;
  • à negociação de empreitadas de obras, acompanhamento da sua execução e contencioso;
  • à obtenção e manutenção de alvarás de empreiteiros de obras;
  • a processos de negociação e constituição de consórcios e outros tipos de agrupamentos para a execução de operações imobiliárias.