DIREITO DO TRABALHO

A TMA tem advogados com conhecimentos específicos e larga experiência na área do Direito do Trabalho e do Processo de Trabalho, prestando serviços, designadamente, de:

  • aconselhamento jurídico a empresas, numa perspectiva de organização, regulamentação e contratação, individual e colectiva;
  • apoio nas questões do dia a dia das empresas, incluindo redacção de contratos de trabalho, de acordos de confidencialidade e de exclusividade, produção de acordos de cessação de contratos de trabalho, realização de todos os trâmites de procedimentos disciplinares e gestão de recursos humanos em geral;
  • acompanhamento de processos de fusão, aquisição e encerramento de empresas ou estabelecimentos comerciais, nomeadamente elaboração de relatórios de auditoria para identificação de contingências laborais, reorganização dos recursos humanos e cessações individuais ou colectivas de contratos de trabalho;
  • acompanhamento de processos administrativos ou contra-ordenacionais de natureza laboral;
  • contencioso laboral.