DIREITO COMERCIAL

A TMA conta com advogados cuja formação específica, académica e profissional, se desenvolveu na área do Direito Comercial, actuando, designadamente, nas seguintes matérias:

  • negociação, elaboração e acompanhamento da execução de contratos comerciais, nomeadamente acordos internacionais de distribuição de produtos e serviços em geral, contratos de agência, contractos de consórcio, contratos de franquia (franchising);
  • aconselhamento jurídico à actividade exercida através de comércio electrónico;
  • apoio em matéria de Direito da Concorrência;
  • propriedade industrial, mormente no acompanhamento dos processos registrais e de defesa de marcas;
    apoio jurídico ao licenciamento e exercício de actividades comerciais específicas.